DATA: 24 FEVEREIRO DE 2026

JOSE ANTONIO DUBIELLA, PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei,

Artigo 1º - Nomear o Sr. ALAN PATRICK OLIVEIRA DA CRUZ para ocupar o cargo comissionado de CHEFE DE DIVISÃO DE ANÁLISES DE PROJETOS, lotado junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras com fundamento na Lei Complementar nº 089/2024.

Artigo 1° - O servidor ora nomeado será regido pelo Regime Jurídico Estatutário, porém contribuirá para o Regime Geral de Previdência Social – INSS.

Artigo 2º - A remuneração a que faz jus está definida na Lei Complementar nº 089/2024.

Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de fevereiro de 2026.

Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário especialmente a Portaria Municipal nº 226/2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS VINTE E QUATRO DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO 2026.

JOSE ANTONIO DUBIELLA

PREFEITO MUNICIPAL

EMANUEL LIMA COSTA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,

PLANEJAMENTO E FINANÇAS