DATA: 19 DE FEVEREIRO DE 2026

JOSE ANTONIO DUBIELLA, PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear o Sr. CIPRIANO DA ROSA PAZETO, para ocupar o cargo comissionado de SUPERVISOR, lotado junto a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, conforme Lei Complementar nº 102/2025.

Artigo 2º - A remuneração a que faz jus está definida na Lei Municipal nº 102/2025.

Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2026.

Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria Municipal nº 306/2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS DEZENOVE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.

JOSE ANTONIO DUBIELLA

PREFEITO MUNICIPAL

EMANUEL LIMA COSTA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,

PLANEJAMENTO E FINANÇAS