RESOLUÇÃO nº 176 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

Dispõe sobre cronograma de reuniões ordinárias para o ano de 2026 do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Itiquira/MT.

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, no uso de suas atribuições, especialmente as conferidas pela Lei Federal nº 8.472/93 e Lei Municipal nº 1.117 de 17 de março de 2021 e conforme deliberado em reunião plenária extraordinária do dia 12 de fevereiro de 2026, resolve: Art. 1º. Divulgar o Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS para o ano de 2026, conforme quadro abaixo: CRONOGRAMA DE REUNIÕES CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI PARA O ANO DE 2026 ORDEM    DATA    HORÁRIO    LOCAL 01    26.01.2026    09h00min    Centro Conviver Líbio Faustino Franco. 02    19.02.2026    09h00min    Sala de reuniões dos conselhos. 03    18.03.2026    09h00min    Centro Conviver Líbio Faustino Franco 04    22.04.2026    09h00min    Sala de reuniões dos conselhos. 05    20.05.2026    09h00min    Centro Conviver Líbio Faustino Franco 06    17.06.2026    09h00min    Sala de reuniões dos conselhos. 07    15.07.2026    09h00min    Centro Conviver Líbio Faustino Franco 08    19.08.2026    09h00min    Sala de reuniões dos conselhos. 09    16.09.2026    09h00min    Centro Conviver Líbio Faustino Franco 10    21.10.2026    09h00min    Sala de reuniões dos conselhos. 11    18.11.2026    09h00min    Centro Conviver Líbio Faustino Franco 12    16.12.2026    09h00min    Sala de reuniões dos conselhos.

Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Dê-se ciência aos interessados e a quem de direito para que a presente produza seus efeitos. Publique-se e Registre-se.

Publique-se e Registre-se.

Itiquira, 12 de fevereiro de 2026.

CRISTIANE OLIVEIRA DA SILVA

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social