AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2026
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Objeto |
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LÚDICO-PEDAGÓGICOS E INSTRUMENTAIS TERAPÊUTICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO CLÍNICO E SUPORTE AO PSICODIAGNÓSTICO PARA SECRETÁRIA DE SÁUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE -MT. |
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Favorecido |
BRITO POMS COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 48.609.166/0001-36. |
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Prazo de Entrega |
Até 05/04/2026. |
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Valor Global Estimado |
R$ 37.709,10 (trinta e sete mil, setecento e nove reais e dez centavos). |
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Fundamento Legal |
Art. 75, inciso II da Lei N°. 14.133/2021. |
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Justificativa |
Anexa nos autos do processo de DISPENSA Nº.013/2026. |
Ratifico a Dispensa de Licitação em consonância com a justificativa apresentada pelo responsável por processos de licitações e Parecer Jurídico constante do Processo de DISPENSA nº. 013/2026, nos termos do Art. 75, inciso II da Lei n°. 14.133/2021 e suas atualizações.
Gaúcha do Norte, em 25 de fevereiro de 2026.
Maria Margareth Moscal
Agente de Contratação