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Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Rio Cuiabá

EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2026

CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIO CUIABÁ - CISVARC, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.833.348/0001-07.

CONTRATADA: DS CONTABILIDADE E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 54.095.614/0001-23.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Assessoria em Recursos Humanos e Apoio às Rotinas Administrativas, visando assegurar a correta instrução de processos de pagamento, controle de férias, admissões, rescisões e a organização do arquivo administrativo do CISVARC.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento rege-se pelas disposições da Lei de Licitações e Contratos Administrativos, com fulcro no Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

VALOR GLOBAL E MENSAL: O valor global estimado do contrato é de R$ 65.400,00 (sessenta e cinco mil e quatrocentos reais), sendo o valor unitário mensal fixado em R$ 6.540,00 (seis mil, quinhentos e quarenta reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 10 (dez) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

Cuiabá/MT, 09 de fevereiro de 2026.

Neurilan Fraga

Secretário Executivo