RESOLUÇÃO CMAS Nº 04/2026 de 23 de fevereiro de 2026

Dispõe sobre a aprovação do relatório do 2ºSemestre de Execução do Projeto Executivo Municipal PROCAD SUAS -2025

O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Porto dos Gaúchos, através de sua presidente, faz saber que o pleno deste conselho, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas através da lei municipal nº1091/2023, alterada pela lei nº 1211/2024, em reunião extraordinária ata nº 02 realizada no dia 23 de fevereiro de 2026,

RESOLVE:

Art.1º- Aprovar o relatório do 2º semestre de Execução do Projeto Municipal do PROCAD-SUAS/2025 de Porto dos Gaúchos/MT, conforme relatório apresentado e analisado por este conselho.

Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Porto dos Gaúchos-MT, 23 de fevereiro de 2026.

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Rosangela Maria Scheffler

Presidente do CMASV