RESOLUÇÃO CMAS Nº 001/2026

Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos federais e estaduais de remanescentes de 2025, do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Santa Terezinha - MT.

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O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Municipal Nº 937/2024:

Considerando a deliberação da plenária sobre a pauta apresentada e discutida em reunião ordinária realizada no dia 21 de janeiro de 2026, RESOLVE:

Artigo 1º - Aprovar a proposta de reprogramação dos saldos remanescentes de 2025 dos recursos federais e estaduais alocados no FMAS de Santa Terezinha.

Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Santa Terezinha, 21 de janeiro de 2026.

Edna Maria Pereira Araújo

Presidente do CMAS/STZ

RESOLUÇÃO CMAS Nº 002/2026

Dispõe sobre a aprovação do Relatório do PROCAD-SUAS, do Segundo Semestre de 2025, do Município de Santa Terezinha - MT.

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O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Municipal Nº 937/2024:

Considerando a deliberação da plenária sobre a pauta apresentada e discutida em reunião ordinária realizada no dia 25 de fevereiro de 2026, RESOLVE:

Artigo 1º - Aprovar o Relatório do Segundo Semestre de 2025 de utilização dos recursos do PROCAD SUAS.

Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Santa Terezinha, 25 de fevereiro de 2026.

Edna Maria Pereira Araújo

Presidente do CMAS/STZ

RESOLUÇÃO CMAS Nº 003/2026

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social – PMAS 2026- 2029, do Município de Santa Terezinha - MT.

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O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Municipal Nº 937/2024:

Considerando a deliberação da plenária sobre a pauta apresentada e discutida em reunião ordinária realizada no dia 25 de fevereiro de 2026, RESOLVE:

Artigo 1º - Aprovar o Plano Municipal de Assistência Social – PMAS 2026-2029.

Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Santa Terezinha, 25 de fevereiro de 2026.

Edna Maria Pereira Araújo

Presidente do CMAS/STZ

RESOLUÇÃO CMAS Nº 004/2026

Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas dos Recursos do Cofinanciamento Estadual – FEAS - repassados no ano de 2025.

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O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Municipal Nº 937/2024:

Considerando a deliberação da plenária sobre a pauta apresentada e discutida em reunião ordinária realizada no dia 25 de fevereiro de 2026, RESOLVE:

Artigo 1º - Aprovar a Prestação de Contas dos Recursos Repassados do Cofinanciamento Estadual – FEAS referente ao ano de 2025.

Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Santa Terezinha, 25 de fevereiro de 2026.

Edna Maria Pereira Araújo

Presidente do CMAS/STZ

RESOLUÇÃO CMAS Nº 005/2026

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para a Utilização dos Recursos do Cofinanciamento Estadual de 2026.

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O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Municipal Nº 937/2024:

Considerando a deliberação da plenária sobre a pauta apresentada e discutida em reunião ordinária realizada no dia 25 de fevereiro de 2026, RESOLVE:

Artigo 1º - Aprovar o Plano de Ação para a Utilização dos Recursos do Cofinanciamento Estadual do ano de 2026 (Piso Mato-Grossense e Benefícios Eventuais).

Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Santa Terezinha, 25 de fevereiro de 2026.

Edna Maria Pereira Araújo

Presidente do CMAS/STZ