Portaria 158/2026 de 25 de Fevereiro de 2026.

DISPÕE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO O oficio 025/2026 Previcon de 24/02/2026 e a Conclusão dp Processo Administrativo Previdenciário de Aposentadoria por tempo de contribuição 2026.04.00002p.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR em 27/02/2026 a Título de Aposentadoria por tempo de contribuição a servidora pública municipal VALDIVINA DE OLIVEIRA DIAS, matricula 000359 efetiva no cargo de PROF DE NIVEL MEDIO/MAGISTERIO, lotada na Secretaria Municipal de Educação/Escola Municipal Pau Brasil.

Art. 2º - Deverá o Departamento de Recursos Humanos proceder aos registros necessários referente á presente exoneração.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 25 de Fevereiro de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal