AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE ABERTURA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026

PROCESSO Nº 022/2026

O município de GUIRATINGA-MT, através do Agente de Contratação, torna público que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO DISTRITO DE ALCANTILADO E NA VILA NOVA, BEM COMO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE, A EFICIÊNCIA E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS PRESTADOS À POPULAÇÃO LOCAL, CONFORME A SOLICITAÇÃO DA DMAEG, terá sua sessão remarcada para o dia 13/03/2026 às 09:30 hrs (Horário de Brasília). O Edital com a nova data de abertura e as alterações encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Guiratinga: www.guiratinga.mt.gov.br ou poderá ser solicitado através do e-mail: licitacao@guiratinga.mt.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, situada na Av. Rotary Internacional, n. º 944, Bairro Santa Maria Bertila, CEP: 78.760-000 ou pelo telefone: (66) 3431-1441.

A retificação faz-se necessária, tendo em vista que o aviso foi publicado com prazo de 08 (oito) dias úteis para abertura da sessão. Contudo, por se tratar de contratação de serviços, o prazo mínimo legal é de 10 (dez) dias úteis, conforme dispõe o art. 55, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 14.133/2021, tornando-se indispensável a adequação do certame à legislação vigente, com a reabertura do prazo legalmente exigido.

Guiratinga, 25 de fevereiro de 2026.

DOUGLAS CORREIA PIRES NEVES

Agente de Contratação