DATA: 18 DE FEVEREIRO DE 2026

SÚMULA: NOMEIA A SENHORA EDUARDA ORTEGAS HERNANDES PARA O CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DE LAZER E JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - NOMEAR a Sra. EDUARDA ORTEGAS HERNANDES, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 053.649.191.70, do cargo comissionado de SUPERVISOR DE LAZER E JUVENTUDE, lotada na Secretaria de Saúde.

ART. 2° - O ato descrito no ART. 1° se da em conformidade com ART. 11, inciso II, da Lei nº 128 de 13 de Julho de 1990.

ART. 3°- Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2026.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

TERMO DE POSSE Nº 179/2026

Compareceu perante o Prefeito Municipal, para tomar posse no cargo de comissionado de SUPERVISOR DE LAZER E JUVENTUDE , a Sra. EDUARDA ORTEGAS HERNANDES, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 053.649.191.70, no dia 19 de Janeiro de 2026 e prometeu cumprir fiel e honradamente, todos os atos necessários inerentes ao cargo que ora lhe e dado posse, em conformidade com o ART. 16, da Lei Orgânica nº 128 de 13 de julho de 1990.

O presente Termo de Posse e parte integrante da Portaria nº 179/2026, que nomeou o referido empossado.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

EDUARDA ORTEGAS HERNANDES

Empossado