PORTARIA Nº 514, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 514, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR NILMAR NUNES DE MIRANDA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E
Art.1º - Exonerar, a Senhora JANE CAROLINA GOULART, matricula funcional nº 9253, do cargo em comissão de Diretor de Departamento do Gabinete do Prefeito, da Diretoria de Departamento do Gabinete do Prefeito de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, nomeada através da Portaria nº 646/2025, nos termos do disposto no artigo 19, da Lei Complementar 002, de 26 de Agosto de 2005, que dispõe Sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 28 de fevereiro de 2026, revogando-se especialmente os efeitos da Portaria nº 646/2025, de 06 de março de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, em 24 de Fevereiro de 2026.
Nilmar Nunes de Miranda
Prefeito Municipal