PORTARIA Nº 515, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR NILMAR NUNES DE MIRANDA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R  E  S  O  L  V  E             

Art.1º - Exonerar, o Senhor HERON CALEBE RODRIGUES, matricula funcional nº 9326, do cargo em comissão de Chefe de Departamento de Engenharia, Estudos e Projetos, do Departamento de Engenharia, Estudos e Projetos, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, nomeada através da Portaria nº 1930/2025, nos termos do disposto no artigo 19, da Lei Complementar 002, de 26 de Agosto de 2005, que dispõe Sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso.

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 28 de fevereiro de 2026, revogando-se especialmente os efeitos da Portaria nº 1930/2025, de 1º de agosto de 2025.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, em 24 de Fevereiro de 2026.

Nilmar Nunes de Miranda

Prefeito Municipal