PORTARIA Nº 459 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

EMENTA: CONCEDER LICENÇA GALA AO SERVIDOR RAFAEL PEREIRA LOPES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CELIOMAR PIABA BENTO, Presidente da Câmara Municipal de Campinápolis, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições de seu cargo, que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa de Leis.

Considerando o requerimento de 04/02/2026.

Considerando o Art. 100, IV “a” do Estatuto Servidores Públicos Municipais.

R E S O L V E:

Art. 1°. Fica concedido Licença Gala ao Servidor Público Municipal lotado junto a Câmara Municipal o Srº. RAFAEL PEREIRA LOPES, ocupante do cargo de Procurador legislativo, pelo período de 8 (oito) dias consecutivos a contar do dia 25/02/2026 até 04/03/2026, conforme certidão de casamento anexa.

 Art. 2°. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4• - Dê ciência e publique-se, para que surta seus efeitos legais e jurídicos.

GABINETE DA PRESIDENCIA DA CÂMARA MUNICIPAL

Campinápolis-MT, 25 de fevereiro de 2026.

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CELIOMAR PIABA BENTO

Presidente desta Casa de Leis