PORTARIA Nº 204/2026.

SUPRIME FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR JOAO DE CARVALHO LEÃO NETTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE, Prefeito do Município de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º - Suprimir Fg de 30% concedido a título de Função Gratificada para o servidor JOAO DE CARVALHO LEÃO NETTO, portador (a) do CPF nº 757.XXX.XXX-87 ocupante do cargo de MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS, do quadro de pessoal em provimento efetivo da Secretaria de Desenvolvimeno Econômico do Município de Sapezal, a partir de 23/02/2026.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a portaria n°764/2024.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro de 2026.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE

Prefeito Municipal