TERMO DE ADJUDICAÇÃO

ADESÃO DE ATA Nº 06/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2026

OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2025 – FNDE

ADJUDICAR o objeto referente à adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2025, oriunda do Registro de Preços nº 90011/2024, vinculada aos Processos Administrativos nº 23034.016472/2023-97 e nº 23034.003757/2025-20, gerenciada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, que tem por objeto o registro de preços para aquisição de equipamentos destinados às cozinhas escolares.

A adjudicação destina-se ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Tesouro – MT, visando à aquisição de equipamentos para estruturação e melhoria das cozinhas das unidades escolares da rede municipal de ensino.

ADJUDICO o item supracitado desta licitação, a Empresa FRILUX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA - CNPJ sob nº 05.730.111/0001-77 no valor de R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos reais), nos art. 86, da Lei Federal n° 14.133/2021.

Registre-se. Publique-se.

Tesouro/MT, 25 de fevereiro de 2026.

JOÃO ISAACK MOREIRA CASTELO BRANCO

Prefeito Municipal de Tesouro MT