TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

ADESÃO DE ATA Nº 06/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2026

HOMOLOGAR o procedimento administrativo que trata da adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2025, oriunda do Registro de Preços nº 90011/2024, vinculada aos Processos Administrativos nº 23034.016472/2023-97 e nº 23034.003757/2025-20, gerenciada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.

A referida Ata tem por objeto o registro de preços para aquisição de equipamentos destinados às cozinhas escolares, visando atender Estados, Distrito Federal, Municípios e Redes Federais de Ensino.

A presente homologação tem por finalidade atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Tesouro – MT, objetivando a aquisição de equipamentos para estruturação e melhoria das cozinhas das unidades escolares da rede municipal de ensino.

Tendo em vista o disposto no art. 86, da Lei Federal n° 14.133/2021 e de tudo que consta dos autos deste processo, e diante do resultado apresentado pelo Agente de Contratação, HOMOLOGO o presente certame, para que produza os efeitos previstos em Lei.

Registre-se.

 Publique-se.

Tesouro/MT, 25 de fevereiro de 2026.

JOÃO ISAACK MOREIRA CASTELO BRANCO

Prefeito Municipal de Tesouro MT