PORTARIA Nº 178/2026
PORTARIA Nº 178 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Secretário de Saúde do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições,
RESOLVE
Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO para o servidor JOSÉ GONÇALVES BATISTA, lotado na Secretaria de Saúde no cargo de MEDICO, referente ao período de 01/08/2017 a 31/07/2022, para gozo a partir de 11/03/2026 conforme requerimento e protocolo nº 238/2026.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretario de Saúde de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, “Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho” em 25 de fevereiro de 2026.
CAIQUE ALVARES BEZERRA
Secretário de Saúde
CAB/vl