Resolução nº 011/2026 - CMAS
Dispõe sobre a aprovação do Relatório do 2º Semestre de execução do Projeto Executivo Municipal do PROCAD-SUAS de Nova Monte Verde/MT.
O Conselho Municipal de Assistência Social de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal Nº 688/2014, constituído pelo Decreto nº 110 de 22 de agosto de 2024.
Considerando, sua função de acompanhar, avaliar e fiscalizar a gestão dos recursos, bem como os ganhos sociais e o desempenho dos serviços socioassistenciais ofertados;
Considerando a reunião ocorrida no dia 25 de fevereiro de 2026 e ata nº 002/2026, resolve:
RESOLVE:
Art. 1º. Aprovar o Relatório do 2º Semestre de Execução do Projeto Executivo Municipal do PROCAD-SUAS de Nova Monte Verde/MT.
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação ou afixação.
Nova Monte Verde MT, dia 25 de fevereiro de 2026
GILMA MACEDO DE ASSIS FREITAS
Presidente Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS