TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/2026

Proc. Administrativo 300/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO MATERIAL DE CAMPO PARA VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE PARA ATENDER AS NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO/MT.

CONTRATADA: GC PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 42.130.775/001-21, com sede na Avenida Goiânia, Nº 1755, QD. 03, LT 12 Bairro: Nazaré, Hidrolândia/GO.

VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.378,60 (Dois mil trezentos e setenta e oito reais e sessenta centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Fundamentada art. 75, inciso III, alínea “a” da Lei 14.133/2021.

RATIFICO e HOMOLOGO a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do Art. Fundamentada art. 75, inciso III, alínea “a” da Lei 14.133/2021, e de conformidade com a justificativa (documentos anexos ao processo).

Santa Rita do Trivelato - MT, 24 de fevereiro de 2026.

VOLMIR BASSANI

PREFEITO MUNICIPAL