DATA: 24 DE FEVEREIRO DE 2026

JOSE ANTONIO DUBIELLA, PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear o Sr. RAFAEL DOS SANTOS KORBI, para ocupar o cargo comissionado de SUPERVISOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO, lotado junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E FINANÇAS, conforme Lei Complementar nº 102/2025.

Artigo 2º - A remuneração a que faz jus está definida na Lei Municipal nº 102/2025.

Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2026.

Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria Municipal nº 012/2021 e 075/2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS VINTE E QUATRO DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.

JOSE ANTONIO DUBIELLA

PREFEITO MUNICIPAL

EMANUEL LIMA COSTA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,

PLANEJAMENTO E FINANÇAS