AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026

(Fundamentada art. 75, inciso III, alínea “a” da Lei 14.133/2021)

Proc. Administrativo 300/2026

O Agente de Contratação e equipe de apoio do Município de Santa Rita do Trivelato – MT, nomeado pela Portaria Municipal nº. 068/2026, em cumprimento a ratificação e homologação procedida pelo Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/2026 visando AQUISIÇÃO MATERIAL DE CAMPO PARA VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE PARA ATENDER AS NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO/MT.

EMPRESA CONTRATADA: GC PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 42.130.775/0001-21

VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.378,60 (Dois mil trezentos e setenta e oito reais e sessenta centavos)

FUNDAMENTO LEGAL: Fundamentada art. 75, inciso III, alínea “a” da Lei 14.133/2021.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias.

Declaração de Dispensa emitida pelo agente de contratação e equipe de apoio e ratificada e homologada pelo Prefeito Municipal, Sr. VOLMIR BASSANI.

Santa Rita do Trivelato – MT, 24 de fevereiro de 2026.

Danielle Cristina Correa Emmer Silva

Agente de Contratação

Portaria Municipal Nº. 068/2026