DECRETO Nº 7 , DE 28 DE JANEIRO DE 2026 - LEI N.1224
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
0102 07 GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
258 15.000,0010.122.0002.2030.0000 MANUTENÇÃO ENCARGOS SAÚDE
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica F.R.: 11
1 Recursos do Exercício Corrente
500
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
0502 07 ATENÇÃO BÁSICA
330 4.000,0010.301.0024.2071.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO P.S.F
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais F.R.: 11
1 Recursos do Exercício Corrente
500
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
0102 08 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA
354 187.000,0004.122.0002.2019.0000 ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA CFEM
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica F.R.: 11
1 Recursos do Exercício Corrente
708
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
366 385.000,0004.122.0002.2074.0000 GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica F.R.: 11
1 Recursos do Exercício Corrente
500
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
380 105.500,0026.451.0019.2278.0000 RECUPERAÇÃO E MANU. E CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICIN
3.3.90.30.00 Material de Consumo F.R.: 11
1 Recursos do Exercício Corrente
500
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
0102 11 GESTÃO DA FINANÇAS
775 0,0528.846.0012.2005.0000 GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA
3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS F.R.: 11
1 Recursos do Exercício Corrente
500
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
0102 12 GESTAO DA SECRETARIA DE CIDADES
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de
R$702.520,05 distribuídos as seguintes dotações:
702.520,05Suplementação ( + )
DECRETO Nº 7 , DE 28 DE JANEIRO DE 2026 - LEI N.1224
0102 12 GESTAO DA SECRETARIA DE CIDADES
712 6.020,0004.122.0002.2026.0000 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DA SECRETARIA
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica F.R.: 11
1 Recursos do Exercício Corrente
500
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Anulação:
06 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL02 04
214 -15.000,0008.122.0006.2022.0000 PROTEÇÃO SOCIAL PELO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica F.R. Grupo: 11 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
07 ATENÇÃO BÁSICA02 05
331 -4.000,0010.301.0024.2071.0000 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais F.R. Grupo: 11 600
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
08 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA02 01
356 -187.000,0004.122.0002.2019.0000 TRABALHO COM CORAÇÃO E GESTÃO EFICIENTE
4.4.90.51.00 Obras e Instalações F.R. Grupo: 11 708
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
375 -100.000,0004.451.0019.2275.0000 OBRAS PUBLICAS E INFRA ESTRUTURA
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica F.R. Grupo: 11 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
381 -105.500,0026.451.0019.2278.0000 OBRAS PUBLICAS E INFRA ESTRUTURA
3.3.90.30.00 Material de Consumo F.R. Grupo: 11 759
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
383 -50.000,0026.451.0019.2278.0000 OBRAS PUBLICAS E INFRA ESTRUTURA
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica F.R. Grupo: 11 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
DECRETO Nº 7 , DE 28 DE JANEIRO DE 2026 - LEI N.1224
08 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA02 01
385 -200.000,0026.451.0019.2278.0000 OBRAS PUBLICAS E INFRA ESTRUTURA
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica F.R. Grupo: 11 759
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
389 -35.000,0026.451.0019.2278.0000 OBRAS PUBLICAS E INFRA ESTRUTURA
4.4.90.51.00 Obras e Instalações F.R. Grupo: 11 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
11 GESTÃO DA FINANÇAS02 01
56 -0,0528.846.0012.2005.0000 ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA E FINANCEIRA
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais F.R. Grupo: 11 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
12 GESTÃO DO CEMITERIO02 07
769 -6.020,0004.122.0002.2292.0000 TRABALHO COM CORAÇÃO E GESTÃO EFICIENTE
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica F.R. Grupo: 11 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
-702.520,05Anulação ( - )
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL