CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE/MT 

CONTRATADA: SIRIUS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI

CNPJ Nº 12.868.420/0001-73

DA RESCISÃO: RESCINDIR O CONTRATO Nº. 030/2023 QUE TEM COMO OBJETO A “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BRASNORTE - MT, COM FORNECIMENTO DE PROJETO EXECUTIVO”, EM RAZÃO DA INVIABILIDADE DA CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO, CONFORME OFÍCIO Nº. 041/2026/COMPRAS/SMS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO, OFÍCIO Nº.073/2025 DA EMPRESA SIRIUS ENGENHARIA. PARÁGRAFO ÚNICO: O VALOR TOTAL A SER RESCINDIDO É R$ 1.560.944,70 (HUM MILHÃO QUINHENTOS E SESSENTA MIL NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS); O PRESENTE CONTRATO TERIA VIGÊNCIA ATÉ 25/03/2026; FICA CANCELADO O SALDO DO EMPENHO 7158/2025 QUE CORRESPONDE A R$ 135.605,37 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL SEISCENTOS E CINCO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS).

DATA: 25/02/2026