PORTARIA MUNICIPAL Nº 048/2026
DATA: 26 DE FEVEREIRO DE 2026
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM) E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (FMDM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOSE ANTONIO DUBIELLA, PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e considerando a Lei Municipal nº 1027/2025,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) e gerir o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher (FMDM), os seguintes membros titulares e seus respectivos suplentes:
§ 1º - Representantes do Poder Público Municipal:
I – Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania:
a) Thalita Maria Silva – Titular;
b) Elaine Casarine dos Santos – Suplente.
I - Secretaria Municipal de Saúde:
a) Joceli Oliveira Costa – Titular;
b) Ester Alves Cavalcante – Suplente.
III - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes:
a) Flavia Karoline Silva – Titular;
b) Liliane Kovaleski Devetak – Suplente.
IV - Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças:
a) Carla A. D. Tondello – Titular;
b) Dirce Aparecida dos Santos – Suplente.
V - Secretaria Municipal de Agricultura Familiar:
a) Sirlene Costa Oliveira – Titular;
b) Abeli Alves da Silva Mirandola – Suplente.
VI - Câmara Municipal:
a) Nádia A. Korb da Cruz – Titular;
b) Wild Vieira Martins – Suplente.
§ 2º - Representantes da Sociedade Civil Organizada:
I – Entidade de Mulheres ou Grupo de Mães (Igreja Assembleia de Deus):
a) Carla Camila Xavier da Costa – Titular;
b) Ana Tereza Martins do Nascimento – Suplente.
II – Associação Comercial ou Empresarial Local (Associação das Artesãs):
a) Leiliane Sousa Santos – Titular;
b) Francisca Bispo dos Santos Gomes de Oliveira – Suplente.
III – Sindicato Rural ou Profissional (Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais):
a) Sidônia Kessler – Titular;
b) Suellenn Guimarães da Silva – Suplente.
IV – Entidade Assistencial ou ONG (Associação Bela Vista):
a) Jeandra Rosa da Silva Oliveira – Titular;
b) Renicles Aparecida de Oliveira – Suplente.
V – Instituição de Ensino (Colégio Educativo):
a) Odete Ferreira Cordeiro – Titular;
b) Adriana Araujo dos Santos – Suplente.
VI – Representação Religiosa ou Comunitária (Igreja Presbiteriana Renovada):
a) Taniclaer Freitas Santana – Titular;
b) Vanessa Ap. Freitas da Silva – Suplente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE FEVEREITO DE 2026.
JOSE ANTONIO DUBIELLA
PREFEITO MUNICIPAL
Dê-se ciência. Registre-se.
Publique-se. Cumpra-se.
EMANUEL LIMA COSTA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO E FINANÇAS