TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2026.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VEICULAÇÃO/PUBLICAÇÃO DE EXTRATOS DE ATOS OFICIAIS, AVISOS DE LICITAÇÃO E DEMAIS ATOS QUE EXIJAM SUA PUBLICAÇÃO EM IMPRENSA OFICIAL E JORNAL DE CIRCULAÇÃO ESTADUAL E FEDERAL, E DEMAIS ATOS OFICIAIS EXIGIDOS POR LEI EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PADRÕES DE QUALIDADE E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.

EMPRESA: K3 COMERCIO VAREJISTA DE JORNAIS REVISTAS E OUTRAS PUBLICAÇÕES LTDA ME-CNPJ Nº 10.676.614/0001-41, ESTABELECIDA À AVENIDA DAMIEN BIANCARDINI – QUADRA 128 Nº. 22 - BAIRRO PARQUE CUIABÁ – CUIABÁ-MT, CEP: 78.095-308. TEL:(65)3052-2600 E (65) 98175-3356, REPRESENTADO PELO SR. JOÃO BATISTA ARAÚJO CPF 276.479.861-04, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE 1502599.

VALOR GLOBAL R$ 64.550,00(sessenta e quatro mil e quinhentos e cinquenta reais)

PRAZO DE VIGENCIA e EXECUÇÃO: 12(doze) meses;

Ratifico a Dispensa de Licitação em consonância com a Justificativa apresentada pela Agente de Contratação e o Parecer da Assessoria Jurídica e por se tratar de compras de produtos, nos termos do artigo 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/21.

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 72 e ou 94 da Lei Federal n° 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

São Félix do Araguaia - MT, em 27 de fevereiro de 2026.

ACÁCIO ALVES SOUZA

Prefeito Municipal.

PMSFA/MT.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VEICULAÇÃO/PUBLICAÇÃO DE EXTRATOS DE ATOS OFICIAIS, AVISOS DE LICITAÇÃO E DEMAIS ATOS QUE EXIJAM SUA PUBLICAÇÃO EM IMPRENSA OFICIAL E JORNAL DE CIRCULAÇÃO ESTADUAL E FEDERAL, E DEMAIS ATOS OFICIAIS EXIGIDOS POR LEI EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PADRÕES DE QUALIDADE E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.

EMPRESA: K3 COMERCIO VAREJISTA DE JORNAIS REVISTAS E OUTRAS PUBLICAÇÕES LTDA ME-CNPJ Nº 10.676.614/0001-41, ESTABELECIDA À AVENIDA DAMIEN BIANCARDINI – QUADRA 128 Nº. 22 - BAIRRO PARQUE CUIABÁ – CUIABÁ-MT, CEP: 78.095-308. TEL:(65)3052-2600 E (65) 98175-3356, REPRESENTADO PELO SR. JOÃO BATISTA ARAÚJO CPF 276.479.861-04, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE 1502599.

VALOR GLOBAL R$ 64.550,00(sessenta e quatro mil e quinhentos e cinquenta reais)

PRAZO DE VIGENCIA e EXECUÇÃO: 12(doze) meses;

Ratifico a Dispensa de Licitação em consonância com a Justificativa apresentada pela Agente de Contratação e o Parecer da Assessoria Jurídica e por se tratar de compras de produtos, nos termos do artigo 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/21.

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 72 e ou 94 da Lei Federal n° 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

São Félix do Araguaia - MT, em 27 de fevereiro de 2026.

ACÁCIO ALVES SOUZA

Prefeito Municipal.

PMSFA/MT.