PORTARIA N° 003/2026

DATA: 26 de FEVEREIRO de 2026.

SÚMULA: DESIGNA O SR. FABRICIO PROFETA DA CRUZ como engenheiro de execução de obras e dá outras providências.

O Sr. MARCOS FERNANDO FELDHAUS, PREFEITO MUNICIPAL DE CLAUDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS NA LEI Nº 11 DE DEZEMBRO DE 2013, E LEI ÔRGANICA, 04 DE ABRIL DE 1990;

RESOLVE:

Art.1° - DESIGNAR o Sr. FABRÍCIO PROFETA DA CRUZ, brasileiro, engenheiro civil, CREA nº 031456, portador do CPF nº 030.***.***-54 para atuar como engenheiro responsável pela execução da pavimentação das rodovias municipais, Estrada Valdirene – Trecho 01, Estrada Valdirene – Trecho 02, Estrada Estela e Estrada Gladys, em uma extensão de 2,07 km, no trecho compreendido, assim identificado: Entre a MT-423 e o KM 1.40 Extensão: 2,07 km localizadas no Município de Cláudia – MT.

Art. 2° - Incumbe ao referido designado à atribuição de executar a obra de acordo com os parâmetros fixados no projeto aprovado, e ao final da execução, emitir TRP e TRD.

Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a portaria nº 469, de 01 de outubro de 2024.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CLÁUDIA,

ESTADO DE MATO GROSSO,

Em 26 de fevereiro de 2026.

MARCOS FERNANDO FELDHAUS

PREFEITO MUNICIPAL

REGISTRA - SE

PUBLIQUA - SE

CUMPRA - SE