DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2026

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais e estando de conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO, HOMOLOGO E AUTORIZO a presente Dispensa de Licitação Nº 003/2026, à empresa GNATUS PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 09.609.356/0001-00, objetivando a AQUISIÇÃO DE CADEIRA ODONTOLOGICA COMPLETA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAUDE DO MUNICIPIO.

Essa ratificação se fundamenta no Art. 75, II, da nova lei de licitação Nº 14.133/2021. Sendo que o menor valor da contratação registrou-se em R$ 27.790,00 (Vinte e sete mil, setecentos e noventa reais).

Araguainha – MT, 26 de fevereiro de 2026.

FRANCISCO GONÇALVES NAVES

Prefeito Municipal