DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CONDEMA) DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, Sr. JAMIS SILVA BOLANDIN, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica composto o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CONDEMA), conforme Lei nº 1.987, de 24 de novembro de 2023.

Parágrafo único O CONDEMA terá vigência de 02 (dois) anos, com mandato de 20/02/2026 a 19/02/2028.

Art. 2º O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CONDEMA) fica, assim, constituído:

I – Governamental

1. Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SEFAICO)

Titular: VAGNER MEIRA TEIXEIRA

Suplente: MICHAEL THIAGO PAIXÃO DE JESUS

2. Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC)

Titular: CLÉIA DIAS VIERA

Suplente: JOÃO PAULO GAMA DE OLIVEIRA

3. Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA)

Titular: GABRIEL PEREIRA DE SOUZA

Suplente: HÉRICA DE SOUZA DE OLIVEIRA

4. Departamento Municipal de Água e Esgoto (DAE)

Titular: MAURÍCIO SILVA ROCHA

Suplente: EDINALDO AGUIAR DE OLIVEIRA

5. Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (EMPAER)

Titular: PORFIRIO DOS SANTOS JUNIOR

Suplente: JAILSON SOUSA BRANDÃO

6. Câmara Municipal de Vereadores de São José dos Quatro Marcos

Titular: SIRLENE SILVA SOUZA TELES

Suplente: JAIRO DE LIMA SOUZA

II - Sociedade Civil

1. Associação Mato-grossense das Produtoras da Agricultura Familiar Diversificada - AMPAFAD

Titular: MARIA AMELIA DE AZEVEDO CHIALLE

Suplente: CLARICE TRINDADE DE OLIVEIRA

2. Câmara de Dirigentes Lojistas de São José dos Quatro Marcos - CDL

Titular: CLAUDINEIA ZARZERON RAMOS

Suplente: LUCELIA SAMPAIO DOURADO

3. Associação de Catadores de Recicláveis de São José dos Quatro Marcos (ASCAR)

Titular: LUCIANO APARECIDO ANANIAS GARIBALDI

Suplente: DENISE APARECIDA DOS SANTOS

4. Instituto Adriana Moura

Titular: ADEMIR PATRIK DE MOURA

Suplente: ADEMIR DE MOURA

5. Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de São José dos Quatro Marcos (STTR)

Titular: WAGNER CASSIA DE OLIVEIRA

Suplente: ANDRIA MARA NEPOMUCENO DA SILVA

6. Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

Titular: ELIZANGELA RODRIGUES DA SILVA

Suplente: LA FONTAINE CORRÊA DA COSTA NETO

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20 de fevereiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

São José dos Quatro Marcos/MT, em 25 de fevereiro de 2026.

JAMIS SILVA BOLANDIN

Prefeito Municipal