SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 02/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ

CONTRATADO: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE

CLAUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO

1.1 . Fica estabelecida a prorrogação deste contrato pelo período de 14 de fevereiro de 2026 a 14 de fevereiro de 2027.

CLAUSULA SEGUNDA – DO REAJUSTE DE PREÇOS

2.1 - Fica estabelecida o reajuste do valor da bolsas de estágios nível superior que se encontra no valor da bolsa R$ 806,60 (oitocentos e seis reais e sessenta centavos) passando a vigorar o valor unitário de R$ 911,10 (novecentos e onze reais e dez centavos); e nível médio que se encontra no valor da bolsa de R$ 653,30 (seiscentos e cinquenta e três reais e trinta centavos) passando a vigorar o valor da bolsa de R$ 736,90 (setecentos e trinta reais e noventa centavos) , a ser reajustado no contrato, em conformidade da Lei Municipal nº 2.103 de 15 de março de 2022.

2.2. O valor total estimado para a prorrogação de prazo avençada na cláusula segunda é de R$ 836.066,40 (oitocentos e trinta e seis mil, sessenta e seis reais e quarenta centavos), correspondente ao montante das bolsas, acrescido do auxílio-transporte e do valor dos serviços prestados pela CONTRATADA, para uma estimativa de 78 (setenta e oito) estagiários durante a vigência deste termo aditivo. As despesas contratuais correrão por conta da verba do orçamento do (a) CONTRATANTE discriminada a seguir:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

78 – 06.002.12.364.0008.2070.3.3.90.1.500.1001000

Poconé/MT, 10 de fevereiro de 2026.

JONAS EDUARDO DE QUEIROZ MORAES

Prefeito Municipal de Poconé