PORTARIA MUNICIPAL Nº 054/2026
DATA: 23 DE FEVEREIRO DE 2026
JOSE ANTONIO DUBIELLA, PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei, em especial o o Art. 48 da Lei Complementar 037/2015.
RESOLVE:
Artigo 1º - Conceder Licença Prêmio por Assiduidade convertida EM PECÚNIA pelo período de 90 (noventa) dias, a partir do dia 02 de março de 2026, aos servidores abaixo relacionados da Secretaria Municipal Serviços Urbanos.
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Nº MATRICULA |
NOME SERVIDOR |
CARGO/FUNÇÃO |
PERÍODO AQUISITIVO |
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2236 |
JOÃO CARLOS DOS SANTOS |
VIGIA |
2019/2024 |
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281 |
ARMEU WAECHTER |
AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS |
2020/2025 |
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2352 |
ANA KAROLINA OLIVEIRA SILVA |
VIGIA |
2020/2025 |
Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS VINTE E TRÊS DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.
JOSE ANTONIO DUBIELLA
PREFEITO MUNICIPAL
EMANUEL LIMA COSTA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO E FINANÇAS