PORTARIA N.º 103/GP/2016 Em, 01 de Julho de 2016.

“Declara vacância de cargo público de servidor que menciona, por motivo falecimento.”

A Prefeita do Município de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso V do Art. 65 da Lei Municipal nº 295/2001, de 29/10/2001, e considerando o falecimento da servidora em 21 de junho de 2016, conforme Certidão de Óbito com Matrícula n° 02812601552016400169182006207482, expedida pelo 3° Registro Civil e Tabelionato de Notas de Goiânia/GO.

RESOLVE:

Art. 1º - Declarar vacância decorrente de falecimento da servidora Maria Oneide de Sousa Pereira, cargo de Orientadora Pedagógica, do quadro de cargos de provimento efetivo da Administração Direta do Município, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Pontal do Araguaia/MT, 01 de Julho de 2016.

DIVINA MARIA DA SILVA ODA

Prefeita Municipal