Declara a vacância de cargo público em decorrência de aposentadoria da servidora Lucia Meire Teixeira Martins.

CONSIDERANDO a carta de concessão onde consta que a servidora Lucia Meire Teixeira Martins está aposentada, conforme benefício nº 231.636.579-0.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Professor(a), 30 (trinta) horas semanais, integrante do Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS), ocupado pela servidora pública municipal LUCIA MEIRE TEIXEIRA MARTINS, em decorrência da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição de professor(a), conforme benefício nº 231.636.579-0, com efeitos a partir de 1º de março de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de março de 2026.

Pedra Preta, 26 de fevereiro de 2026.

IRACI FERREIRA DE SOUZA

Prefeita Municipal

Registrada nesta Secretaria e

Publicada no Diário Oficial da AMM.