PORTARIA Nº. 015/2026

De:26 DE FEVEREIRO DE 2026 

“Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora TEREZA GUERRA DOS SANTOS dá outras providências”. 

O presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Leste -MT, ALBERTO LUCAS NOGUEIRA PERERIA, no uso e gozo de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30(trinta) dias de férias a servidora TEREZA GUERRA DOS SANTOS, referente ao período aquisitivo de 02/02/2022 a 02/02/2023, a serem usufruídas no período de 02/03/2026 a 31/03/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 

Art. 3°- Revogam-se as disposições em contrário. 

Gabinete da presidência da Câmara Municipal, em 26 de fevereiro de 2026. 

ALBERTO LUCAS NOGUEIRA PERERIA  

Presidente da Câmara Municipal

REGISTRA-SE 

                        PUBLICA-SE 

CUMPRE-SE