PORTARIA Nº. 015/2026 De:26 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº. 015/2026
De:26 DE FEVEREIRO DE 2026
“Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora TEREZA GUERRA DOS SANTOS dá outras providências”.
O presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Leste -MT, ALBERTO LUCAS NOGUEIRA PERERIA, no uso e gozo de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30(trinta) dias de férias a servidora TEREZA GUERRA DOS SANTOS, referente ao período aquisitivo de 02/02/2022 a 02/02/2023, a serem usufruídas no período de 02/03/2026 a 31/03/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Art. 3°- Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da presidência da Câmara Municipal, em 26 de fevereiro de 2026.
ALBERTO LUCAS NOGUEIRA PERERIA
Presidente da Câmara Municipal
REGISTRA-SE
PUBLICA-SE
CUMPRE-SE