ATA DE REGISTRO DE PREÇO 013 2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - MT, COM ÁREA TOTAL DE 1.233,30M² CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS. CONVÊNIO 968288/2024/MCIDADAS/CAIXA QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA: ATTRIO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA PROCESSO ADMINISTRATIVO N 29293/2025 CONCORRENCIA ELETRÔNICO 09/2025.

DO OBJETO

1.1 A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a futuras e contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à implantação de uma praça pública, localizada no bairro Santa Luzia, no município de Nossa Senhora do Livramento - MT, com área total de 1.233,30m² conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Convênio 968288/2024/MCIDADAS/CAIXA. Especificados no processo administrativo n 29293/2025 Concorrência eletrônico nº 09/2025, Termo de Referência n° 135/2025, anexo que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

- DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

2.1. O preço registrado, as especificações do objeto e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem abaixo:

Lote	Descrição	Udade	Marca	Qdade	VALOR
01	Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à implantação de uma praça pública, localizada no bairro Santa Luzia, no município de Nossa Senhora do Livramento - MT, com área total de 1.233,30m².	serviço	serviço	1	R$ 428.000,00
R$ 428.000,00 (quatrocentos e vinte e oito mil reais).

VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA

3.1 A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir de sua publicação, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.

DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

14.1 Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no respectivo sítio oficial na Internet nos meios eletrônicos AMM/MT e DOC/TCE/MT, IOMAT DOU, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.

Nossa Senhora do Livramento – MT 26 de Fevereiro 2026.

GERENCIADOR:

THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA

Prefeito Municipal

FORNECEDOR:

EMPRESA ATTRIO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA