Portaria Nº 131/2026 de 13 de Fevereiro de 2026.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO E/OU NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOÍSIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO O oficio 085/GABPREV/2026 de 11/02/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR em 11/02/2026 a Servidora Pública Municipal ZELIA MARIA DE ALENCAR CARVALHO matricula 015029, comissionada no cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, para ocupar o cargo comissionado de ENCARREGADO III, lotada no Gabinete do Prefeito.

Art. 2º - Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros ao dia 11/02/2026.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 13 de Fevereiro de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal