Portaria Nº 138/2026 de 19 de Fevereiro de 2026.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO E/OU NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal

CONSIDERANDO o Oficio 386/SME/2026 de 13 de fevereiro de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR em 02/02/2026 a Sra. FABIANA LAMOUNIER MAGALHÃES, brasileira, portadora do CPF/MF 016.***.***10 para ocupar cargo comissionado de SUPERVISOR III, junto a Secretaria Municipal de Educação/Secretaria.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 02/02/2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 19 de Fevereiro de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal