Portaria Nº 152/2026 de 24 de Fevereiro de 2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. CONSIDERANDO: O oficio 392/SME/2026 de 12/02/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO no período de 02/02/2026 a 05/05/2026 referente ao período aquisitivo 28/02/2020 a 27/02/2025 a Servidora Pública Municipal DAHYANA CRISTINE DUARTE CUNHA, matricula 000125, ocupante do cargo efetivo de PROF LIC PL EM GEOGRAFIA, lotada na Secretaria Municipal de Educação/Escola Municipal ila Tapiraguaia.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 23/02/2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 24 de Fevereiro de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal