Portaria 153/2026 de 25 de Fevereiro de 2026.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO E/OU NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA DESEMPENHAR FUNÇÕES ESPECÍFICAS. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO a necessidade de reestruturação organizacional dos departamentos municipais e o Oficio 190/SMS/2026 de 20/02/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor público municipal MARCELO PEREIRA DE ARAÚJO, matricula 013752, efetivo no cargo de PNSS - ENFERMEIRO - 40 HORAS, para exercer as funções de COORDENADOR DO SAE/CTA, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 23/02/2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 24 de Fevereiro de 2026

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal