Espécie: Contrato de Fornecimento

Nº do Contrato: 009/2026.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021.

Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratado: ARTULINO BRAUN

CPF: 960.463.501.82

Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública matriculados na escola e creche do Município de União do Sul/MT, verba FNDE/PNAE, de acordo com a chamada pública nº 001/2026.

Valor Total: R$ 30.188,00 (trinta mil, cento e oitenta e oito reais).

Cód. Dotações Orçamentárias:

05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Código Reduzido: 68

Estrutura Administrativa: 1.05.001.4 – CRECHE SANTO ANJO

Estrutura Orçamentaria: 2014 - AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR – CRECHE

Local: 05 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Fonte de Recursos:1.552.0000000 – Transferência De Recursos Do FDNE Referentes Ao Programa Nacional De Alimentação (PNAE)

Natureza de Despesas: 3.3.90.30 – Material De Consumo

Código Reduzido: 69

Estrutura Administrativa: 1.05.001.17 – EDUCAÇÃO INFANTIL

Estrutura Orçamentaria: 2015 – AQUIS. DE MERENDA ESCOLAR – EDUC. INF. PRE- ESCOLA

Local: 05 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Fonte de Recursos:1.552.0000000 – Transferência De Recursos Do FDNE Referentes Ao Programa Nacional De Alimentação (PNAE)

Natureza de Despesas: 3.3.90.30 – Material De Consumo

Código Reduzido: 70

Estrutura Administrativa: 1.05.001.18 – ENSINO FUNDAMENTAL

Estrutura Orçamentaria: 2022 – AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR – ENSINO FUNDAMENTAL

Local: 05 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Fonte de Recursos:1.552.0000000 – Transferência De Recursos Do FDNE Referentes Ao Programa Nacional De Alimentação (PNAE)

Natureza de Despesas: 3.3.90.30 – Material De Consumo

Data de assinatura: 26/02/2026.

Signatários:

VANDERLEI ANTONIO DE MARCH

Prefeito Municipal

ARTULINO BRAUN

Pela Contratado.