PORTARIA Nº. 056/2026.

DE: 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

Concede Auxílio Doença e dá outras providências

MIGUEL JOSE BRUNETTA, Prefeito Municipal de Santo Antônio do Leste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE;

Artigo 1º - Conceder Auxílio Doença para a servidor(a) público(a) efetivo(a) Eudes da Costa Melo, pelo período de 90 (noventa) dias, a partir de 02 de fevereiro de 2026, conforme atestado médico e laudo pericial, com retorno previsto para 03 de maio de 2026.

Artigo 2º - Determinar a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento que tome as providências necessárias para a execução desta portaria.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 02 de fevereiro De 2026.

Artigo 4º - Revogam – se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE

PUBLICA-SE

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO

EM: 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

MIGUEL JOSE BRUNETTA

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada na Secretaria de Administração e Planejamento e Publicada por afixação em local de costume, conforme na legislação em vigor.

ORLANDO ALVES DE SOUZA

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO