PORTARIA Nº 056, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. “Nomeia os servidores(a) para exercer Função Gratificada”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei 666/2015.
R E S O L V E:
Artigo 1º - Fica acendido para fins de Gratificação fixa dos servidores (a) abaixo mencionados:
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NOME |
CARGO |
CPF |
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Alexandra Laet de Abreu |
Apoio Adm Profissionalizado |
XXX.976.941-XX |
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Andreia Aparecida de Souza Silva |
Tec. Adm. Educ. – Não Profissionalizado |
XXX.189.261-XX |
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Claudineia Ranzulli |
Apoio Adm, profissionalizado |
XXX.253.311-XX |
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Derly Barbosa de Souza |
Apoio Adm. Profissionalizado |
XXX.370.641-XX |
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Edriane Alves da Silva |
Tec. Adm. Educ. – Não Profissionalizado |
XXX.464.141-XX |
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Flaviane Francisco Ferreira |
Tec. Adm. Educ. – Não Profissionalizado (DI) |
XXX.924.231-XX |
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Franciele Almeida Franca |
Técnico Adm. Educ. Perfil Desenvolvimento. Infantil- Contratada |
XXX.112.921-XX |
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Laiza Souza Barbosa |
Técnico Adm. Educ. Perfil Desenvolvimento. Infantil- Contratada |
061.442.931-59 |
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Marli das Graças Vicente Souza |
Apoio Adm. Profissionalizado |
XXX.281.761-XX |
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Simone da Silva Andrade |
Apoio Adm. Profissionalizado |
XXX.667.571-XX |
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Valeria Lube Machado |
Tec. Adm. Educ. – Não Profissionalizado |
XXX.629.142- XX |
Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas as disposições constantes na Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, vigentes no exercício financeiro em curso.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 02/02/2026.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Rio Branco-MT, em 19 de fevereiro de 2026.
Pabollo Victor Batista Siman
PREFEITO MUNICIPAL