PORTARIA Nº 064/2026 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSÉ ALMEIDA PIRES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CARLOS ALBERTO DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, no cargo de Técnico Administrativo no período aquisitivo de 09/02/2015 a 09/02/2020.
R E S O L V E
ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio a JOSÉ ALMEIDA PIRES FILHO.
ART. 2º - A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 02/03/2026 A 31/03/2026.
ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal em 25 de Fevereiro de 2026.
CARLOS ALBERTO DA COSTA
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM/MT, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a legislação em vigor.
MATHEUS AUGUSTO QUINTINO DE OLIVEIRA AMORIM
Secretário de Administração