PORTARIA Nº 247/2026
PORTARIA Nº 247/2026
Retifica dispositivo constante na Portaria nº 243/2026 que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Turismo, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica, de acordo com dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 2.280, de 2 de julho de 2021 que “Dispõe sobre a estrutura e competências do Conselho Municipal de Turismo. Criação e regulamentação do Fundo Municipal de Turismo, e outras providências” e demais legislação que trata da matéria; resolve:
Art. 1º A alínea “a” do inciso II do art. 1º da Portaria nº 243/2026 que “nomeia os membros para compor o Conselho Municipal do Turismo” passa a vigorar com a seguinte redação:
“.................................................................................................................................
Art. 1º .......................................................................................................................
II - ..............................................................................................................................
a) Meios de Hospedagem:
Representante titular – Melania Simon;
Representante suplente – Fernanda Alves Berte;
................................................................................................................................”
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 26 de fevereiro de 2026.
João Machado Neto – João Bang