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Prefeitura Municipal de Poconé

RESOLUÇÃO CMAS N° 004 de janeiro de 2026

Dispõe sobre a DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO SEMESTRAL DE EXECUÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO MUNICIPAL DO PROCAD-SUAS 2026.

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE POCONÉ – CMAS/POCONE/MT, em reunião ordinária, realizada em 25 de fevereiro de 2026, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Federal 8.742, de 07/12/1993, a Lei Municipal Lei Municipal nº 2.333 de 23 de abril de 2025.

Art. 1º Aprovar , Relatório Semestral de Execução do Projeto Executivo Municipal do PROCAD-SUAS 2026 conforme apresentado na reunião, reconhecendo a importância das ações desenvolvidas para o fortalecimento do Cadastro Único.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

POCONÉ – MT, 25 de fevereiro de 2025.

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Silvia Fátima da Silva

Presidente do CMAS