OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS/PROGRAMAS DA PROTEÇÃO BÁSICA: "PROGRAMA CRIANÇA FELIZ", SCFV “SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS", "PAIF- SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMÍLIA SENDO AS SEGUINTES FUNÇÕES: VISITADOR (A) SOCIAL E ORIENTADOR SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO DO EDITAL.

O Município de Arenápolis-MT torna público aos interessados que realizará processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO POR CREDENCIAMENTO Nº 002/2026, às 09:00 horas do dia 16 de Março de 2026, na sede da Prefeitura Municipal, afixado no endereço acima e na internet, sitewww.arenapolis.mt.gov.br.

Fundamenta-se na Lei 14.133/2021 e suas posteriores alterações.

Maiores informações pelos telefones: (65) 3343-2183.

Arenápolis - MT, em 26 de Fevereiro de 2026.

Regina Lucia de Souza

Agente de Contratação