O MUNICÍPIO NOVA XAVANTINA- MT e a pessoa física LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA. O presente contrato tem por objeto a CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES E, GRUPOS DE MULHERES, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL, PRÉ-ESCOLA E CRECHES, COM ENTREGA PARCELADA, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA XAVANTINA/MT, VISANDO A ADEQUAÇÃO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). Com as especificações descritas no correspondente Processo Administrativo de Compras e Contratações 004/2026, gerado pela Inexigibilidade 003/2.026 - Chamada Pública nº 001/2.026, partes integrantes do presente instrumento. O valor global deste contrato é de R$ 39.998,08 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e oito centavos).

JOÃO MACHADO NETO

PREFEITO MUNICIPAL