Aos 19 dias do mês de fevereiro do ano de 2.026, às 07:33 horas, horário de Brasília, reuniram-se na sede da Secretaria Municipal de Saúde a Comissão Especial de Credenciamento/Secretaria de Saúde, designada pela Portaria n° 22.145 de 19 de fevereiro de 2.025 composta por Laryssa Souza Silva – presidente, Ana Paula Knapp Trevisol –– membro, Wilmar de Matos Carvalho – membro, para análise dos envelopes da documentação das propostas das empresas referente ao Processo Administrativo n° 052/2025 – Credenciamento n° 004/2025 que tem como objeto ‘Contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de plantão e consultas médicas em clínica geral e especializada, realização de exames e procedimentos para o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde exercício 2026.

Aberta a sessão pelo presidente, foram analisados os envelopes constantes de número 32 a 34. As seguintes empresas apresentaram a documentação faltante para fins de conclusão do processo de habilitação: empresa (29) WF SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 64.688.854/0001-95, apresentou declaração de dispensa do alvará sanitário, CND FGTS, estando assim habilitada para credenciamento no lote 38; empresa (30) LF SAUDE LTDA, CNPJ: 64.334.884/0001-01, apresentou comprovante de endereço, vínculo CNES, alvará sanitário, CND municipal e CND de falência e concordata, pois a mesma venceu enquanto aguardávamos o restante da documentação solicitada, estando assim habilitada para credenciamento nos lotes 34, 35 e 38.

As seguintes empresas deverão apresentar a documentação solicitada para fins de conclusão do processo de habilitação: empresa (32) F. C. B. NETO LTDA, CNPJ: 50.436.312/0001-10, devendo apresentar atestado de capacidade técnica; empresa (33) V. GRACIELLI DE OLIVEIRA LEÃO LTDA, CNPJ: 63.810.490/0001-01, devendo apresentar vinculo CNES, alvará de funcionamento, CND FGTS, atestado de capacidade técnica, preencher anexo V corretamente e apresentar diploma de especialidade em psiquiatria; empresa (34) C. S. B. DE ARAUJO LTDA, CNPJ: 63.844.944/0001-65, devendo apresentar atestado de capacidade técnica.

Nada mais havendo a tratar, a presidente lavrou esta ata que vai por ela assinada juntamente com os membros que compõe a Comissão Especial de Credenciamento da Secretaria Municipal de Saúde. Encerra-se a sessão aos 19 dias do mês de fevereiro de 2.026 às 08:57 horas, horário de Brasília.

Barra do Garças, 19 de fevereiro de 2026.

Laryssa Souza Silva

Presidente

Ana Paula Knapp Trevisol

Membro

Wilmar de Matos Carvalho

Membro