Ofício n° 020/2026 – Setor de Licitação

Guiratinga, 26 de fevereiro de 2026.

Trata-se de pedido de reequilíbrio econômico financeiro protocolado pela Empresa INOVAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 12.889.035/0001-02, referente ao Pregão Eletrônico nº 053/2025, cujo o objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, PARA ESTOQUE DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL, AUTORIZADO PELA SEC. MUN. DE SAÚDE.

Conforme alegado pela empresa houveram diversas elevações nos valores dos produtos solicitados, derivados de fato previsível, porém de efeitos incalculáveis, influenciando diretamente no aumento do item, sendo este o motivo de a licitante se apresentar a esta administração a fim de solicitar o reequilíbrio econômico-financeiro da relação, alegando o seu estado de desvantagem.

ITEM	Valor da Licitação	Unidade	Valor Pretendido
ITEM 08 – ACIDO FÓLICO 5MG COMPRIMIDO.	R$ 0,0352	UNIDADE	R$ 0,0402
ITEM 52 – CAPTOPRIL 50 MG CPR CAPTOPRIL.	R$ 0,0579	UNIDADE	R$ 0,0604
ITEM 68 - CETOCONAZOL 200 MG CMP CETOCONAZOL.	R$ 0,2320	UNIDADE	R$ 0,2958
ITEM 120 – ESPIRONOLACTONA 100MG COMPRIMIDO.	R$ 0,5680	UNIDADE	R$ 0,5917
ITEM 165 - LORATADINA – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 10 MG.	R$ 0,0589	UNIDADE	R$ 0,0700
ITEM 170 - METILDOPA 250MG COMPRIMIDO.	R$ 0,3642	UNIDADE	R$ 0,5874
ITEM 171 – METILDOPA 500MG COMPRIMIDO.	R$ 0,08216	UNIDADE	R$ 1,1737
ITEM 223 – CLORIDRATO DE SERTRALINA 50 MG VO CP.	R$ 0,0899	UNIDADE	R$ 0,0955

Em ato contínuo, o Departamento de Compras da Prefeitura Municipal apresentou orçamento realizado no mercado a fim de aferir os valores correspondentes por meio do ofício de nº 01/2026/DC/SMA/PMG, o que resultou nos preços a seguir:

ITEM	UNIDADE	VALOR DA LICITAÇÃO	VALOR COM O REEQUILÍBRIO SOLICITADO	VALOR DA MÉDIA DA PESQUISA DE PREÇOS
ITEM 08 – ACIDO FÓLICO 5MG COMPRIMIDO.	UNIDADE	R$ 0,0352	R$ 0,0402 (Dentro da média).	R$ 0,0700
ITEM 52 – CAPTOPRIL 50 MG CPR CAPTOPRIL.	UNIDADE	R$ 0,0579	R$ 0,0604 (Dentro da média).	R$ 0,0850
ITEM 68 - CETOCONAZOL 200 MG CMP CETOCONAZOL.	UNIDADE	R$ 0,2320	R$ 0,2958 (Dentro da média).	R$ 0,5000
ITEM 120 – ESPIRONOLACTONA 100MG COMPRIMIDO.	UNIDADE	R$ 0,5680	R$ 0,5917 (Fora da média).	R$ 0,5800
ITEM 165 - LORATADINA –CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 10 MG.	UNIDADE	R$ 0,0589	R$ 0,0700 (Dentro da média).	R$ 0,1900
ITEM 170 - METILDOPA 250MG COMPRIMIDO.	UNIDADE	R$ 0,3642	R$ 0,5874 (Dentro da média).	R$ 0,7600
ITEM 171 – METILDOPA 500MG COMPRIMIDO.	UNIDADE	R$ 0,8216	R$ 1,1737 (Dentro da média).	R$ 1,3850
ITEM 223 – CLORIDRATO DE SERTRALINA 50 MG VO CP.	UNIDADE	R$ 0,0899	R$ 0,0955 (Dentro da média).	R$ 0,2600

Ademais, o Setor Jurídico da Prefeitura Municipal apresentou parecer Jurídico n° 032 de 24 de fevereiro de 2026, manifestando-se favorável ao deferimento do reequilíbrio econômico-financeiro no valor solicitado pela empresa INOVAMED HOSPITALAR LTDA para os itens 08, 52, 68, 165, 170, 171 e 223 e no preço da média feita pela Prefeitura Municipal de Guiratinga para o item 120.

Deste modo, tendo em vista os Ofícios nº 01/2026/DC/SMA/PMG do Departamento de Compras, bem como o Parecer Jurídico n° 032 de 24 de fevereiro de 2026, SUGIRO:

1. O reequilíbrio econômico-financeiro nos valores solicitados pela empresa INOVAMED HOSPITALAR LTDA para o item 08, 52, 68, 165, 170, 171 e 223, tendo em vista que estão dentro da média apresentada pelo Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Guiratinga, por meio do Ofício nº 01/2026/DC/SMA/PMG.

2. O reequilíbrio econômico-financeiro do item 120 no valor da média apresentada pelo Ofício nº 01/2026/DC/SMA/PMG, tendo em vista que o percentual solicitado pela empresa ultrapassa os valores balizados pelo órgão público municipal.

3. Desta feita, segue quadro com indicação dos valores:

Descrição do Item	Valor da Licitação	Valor do Reequilíbrio econômico-financeiro	Valor Total
ITEM 08 – ACIDO FÓLICO 5MG COMPRIMIDO.	R$ 0,0352	R$ 0,0050	R$ 0,0402
ITEM 52 – CAPTOPRIL 50 MG CPR CAPTOPRIL.	R$ 0,0579	R$ 0,0025	R$ 0,0604
ITEM 68 - CETOCONAZOL 200 MG CMP CETOCONAZOL	R$ 0,2320	R$ 0,0638	R$ 0,2958
ITEM 120 – ESPIRONOLACTONA 100MG COMPRIMIDO.	R$ 0,5680	R$ 0,0120	R$ 0,5800
ITEM 165 - LORATADINA – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 10 MG.	R$ 0,0589	R$ 0,0111	R$ 0,0700
ITEM 170 - METILDOPA 250MG COMPRIMIDO.	R$ 0,3642	R$ 0,2232	R$ 0,5874
ITEM 171 – METILDOPA 500MG COMPRIMIDO.	R$ 0,8216	R$ 0,3521	R$ 1,1737
ITEM 223 – CLORIDRATO DE SERTRALINA 50 MG VO CP.	R$ 0,0899	R$ 0,0056	R$ 0,0955

Douglas Correia Pires Neves

Agente de Contratação/Pregoeiro