AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026

(Processo Administrativo n° 006/2026)

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPORÃ ESTADO DE MATO GROSSO, torna publico que realizará CHAMADA PÚBLICA, nos moldes da Lei Federal nº 11.947/09, Resolução CD/FNDE nº 06 de 8 de maio de 2020 (alterada pela CD/FNDE nº 20 de 2 de dezembro de 2020 e Resolução CD/FNDE n° 21, de 16/11/2021) e Lei Federal nº 14.133, 01 de abril de 2021, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, no dia 19/03/2026 AS 08H (HORÁRIO LOCAL) na Prefeitura Municipal, situado na Av. Comendador José Pedro Dias, 979 - CEP: 78563-000. Mais informações poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacao@tabapora.mt.gov.br, no site do Município de Tabaporã: tabapora.mt.gov.br.

Setor de Licitação, Tabaporã/MT, em 26 de fevereiro de 2026.

LILIAN GONÇALVES DE OLIVEIRA

Agente de Contratação

Portaria n.º 136/2026