ATA Nº 002/2026- Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS

Aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis às quatorze horas em uma das dependências da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, reuniram-se os membros deste Conselho, Coordenadora do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família, senhora Vilma Aparecida de Oliveira Santoro e a Gestora da Pasta. Senhora Creusa Cristina Carvalho da Mota. Havendo quórum, a Presidente senhora Jaine Lopes da Silva, saudou a todos, informou que a reunião tem como ponto principal a análise e aprovação do Relatório referente ao 2º semestre concernente à execução do Projeto Executivo Municipal do PROCAD- SUAS 2025. Em seguida, passou a palavra para a Coordenadora, senhora Vilma, que após seus cumprimentos, apresentou aos Conselheiros o referido Relatório, detalhando os objetivos do PROCAD no exercício de 2025, as ações realizadas, as metas alcançadas, os recursos utilizados, bem como os desafios enfrentados ao longo do período. Informou que o setor do Cadastro Único, realizou em torno de 4000 (quatro mil) atendimentos nas zonas rural e urbano durante o período de julho a dezembro de 2025. Explicou que desses 4000 (quatro mil), foram atualizados em domicílio 656 (seiscentos e cinquenta e seis) cadastros de janeiro a dezembro de 2025. Em média 231, foram de famílias unipessoais com entrevista em domicílio. Expôs também que 100% (Cem por cento) das Pessoas Idosas com BPC estão cadastrados e 99,7% das Pessoas com Deficiências (PCD) com BPC também foram cadastrados e que 5.216 (cinco mil, duzentas e dezesseis) famílias estão cadastradas no município, seno 4.791 (quatro mil, setecentos e noventa e uma) famílias estão atualizadas e 425 (quatrocentos e vinte e cinco) estão pendentes. Em seguida, apresentou a tabela, contendo os seguintes informes: Utilização dos recursos financeiros do PROCAD-SUAS em 2025-Valor total do recurso federal transferido ao município em 2025 ou reprogramado de 2024 para a execução do PROCAD-SUAS em 2025: saldo reprogramado de 2024: 2,589, 86 (dois mil, quinhentos e oitenta e nove reais e oitenta e seis centavos), Transferência de Recurso Federal: 14/07/2025: 6.000,00 (seis mil reais) e 15.09.2025: 6.000,00 (seis mil reais). Valor do recurso do PROCAD- SUAS utilizado pelo município no 2º Semestre de 2025: 11.748, 05 (Onze mil, setecentos e quarenta e oito reais e cinco centavos). Saldo do recurso do PROCAD para 2026: 3.452,86 (Três mi, quatrocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e seis centavos), conforme anexa. Após o exposto, a Coordenadora colocou em votação do Relatório PROCAD SUAS-2025, que foi aprovado por unanimidade pelos Conselheiros. Nada mais a tratar, a Presidente agradeceu a participação de todos e encerrou a reunião. E para constar, eu, Neusa Katsuko Uno Giacomazzi, Secretária Executiva dos Conselhos Municipais, lavrei a presente Ata, que segue assinada por todos, conforme lista de presença anexa.